Quid est?

Bem-vindos e bem-vindas ao Site do Grupo TND!

O grupo de pesquisa “Teorias Normativas do Direito” (Normative Jurisprudence), fundado em 2017 e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, atua na área de Teoria e Filosofia do Direito. O grupo é coordenado, atualmente, pelo Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos e possui cerca de 30 (trinta) membros.

A proposta do grupo é unir acadêmicos interessados e acadêmicas interessadas em debater o direito como um fenômeno normativo ou valorativo, i.e., uma prática social, constituída por uma linguagem institucionalizada de direitos, que tem seu sentido determinado pela atribuição de valor ou propósito a ela. Dessa forma, o grupo possui duas linhas de pesquisa: (a) “Conceitos Fundamentais”, a qual se dedica ao debate de conceitos jurídicos controversos, como, e.g., “propriedade”, “democracia” ou “dignidade humana”; e (b) “Linguagem e Direito”, na qual a relação entre direitos e valores do ponto de vista lógico, metafísico e epistemológico é discutida. As linhas de pesquisa se reúnem, a cada quinze dias, no “Grupo de Leitura” com duração semestral e no “Projeto de Extensão sobre Metodologias Ativas”, além de seminários, palestras e congressos.