Orientações Decorrentes

Universalismo, sujeitos de direitos e democracia liberal: um estudo do conceito de dignidade compreendido à luz da ética discursiva racional da teoria feminista de Seyla Benhabib e da teoria crítica de Jürgen Habermas: uma possível conciliação?

Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos

Modalidade- Doutorado (PPGD-UFPA)

Autora- Anna Laura Maneschy Fadel

Situação- em andamento

Resumo- O termo “dignidade”, embora tenha sido incorporado na linguagem das principais democracias ocidentais, assim como no projeto global de proteção dos direitos humanos, como o sistema ONU e os sistemas regionais de proteção dos seres humanos, enfrenta uma difícil tarefa de ser conceituado. Contudo, mesmo diante de tal fato, o projeto jurídico moderno parece estar intimamente atrelado a ele, pressupondo a sua existência, apesar de comumente interpretado à luz da teoria kantiana. O que o presente trabalho busca propor é discutir se há possibilidade de se redefinir a compreensão de tal conceito, a partir da ética discursiva defendida por Jürgen Habermas, realizando, porém, um contraponto com a proposta da autora feminista Seyla Benhabib, que chama atenção para, entre outros aspectos, a necessidade de se reinterpretar quem é esse sujeito universal dotado de dignidade. A hipótese, portanto, centra-se na tentativa de considerar se tais propostas podem ser consideradas como complementares, ou seja, se a teoria do discurso habermasiana pode ser aprimorada a partir das críticas recebidas pelo argumento feminista sustentado por Benhabib.

O ser-aí como designer de interiores: a concepção de si mesmo na antropologia filosófica de Peter Sloterdijk

Professor Coorientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos

Modalidade- Doutorado (PPGD-UFPA)

Autor- Bráulio Marques Rodrigues

Situação- em andamento

Resumo- A ideia de pessoa é basilar ao sujeito de direito e à filosofia política. Na história da filosofia moderna, associam-se ao estudo da pessoa os temas da moralidade, do autogoverno, da religião e da psicologia moral. Segundo Sloterdijk (2002, p. 50), uma condição fundante para a transversalidade desses temas consta na pressuposição de um igualitarismo antropológico acerca dos elementos constituintes da subjetividade. Para Sloterdijk (1998, pp. 338-339), um movimento de ruptura com esse igualitarismo antropológico se dá a partir do pluralismo ontológico e do conceito de ser-aí. A leitura de Sloterdijk a respeito do pluralismo ontológico está baseada na impossibilidade de determinação de uma essência ao ser-aí. Uma vez jogado ao mundo, o humano torna-se passível de modulação. Tal plasticidade é representada na figura da esfera. A esfera é o ambiente localizador do humano no terreno da linguagem e, também, imunizador frente ao duelo de forças históricas e sociais. Para Sloterdijk, as esferas constituem um mundo interior por meio da apreensão do mundo exterior. Diante da investigação de Sloterdijk sobre as esferas, propõe-se o seguinte problema: É possível pensar a liberdade da pessoa a partir de uma categoria existencial tal como objetivada na hipótese estética do ser-aí enquanto designer de interiores? A hipótese é de que esta liberdade requer uma analogia entre a autonomia moral e a concepção de si mesmo a partir da narrativa de hominização ou antropogênese. Com esta analogia, Sloterdijk, a partir de Heidegger, retomaria a tematização fenomenológica da liberdade com base na manualidade do ser-aí e, em caráter complementar, com o sentido de habitação. Do jovem Heidegger, seria importada a manualidade como criação de si mesmo, e do Heidegger posterior à viragem, a reflexão sobre a existência enquanto moradia. Todavia, para Sloterdijk, a casa do ser-aí deixa de se constituir na casa da linguagem e passa a residir na casa da pessoa. Portanto, a concepção de si mesmo é aqui a faculdade do ser-aí de desenhar interiores em esferas de ordem tanto psicológica quanto moral.

Liberdade de orientação sexual enquanto capacidade de afiliação em Martha Nussbaum: perspectivas a partir da moralidade institucional da dimensão “Estado-cidadão” da dignidade da pessoa LGBTI+

Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos

Modalidade– Mestrado (PPGD-UFPA)

Autor- Emanuel Lucas Pereira Lima

Situação– em andamento

Resumo- O objetivo principal do projeto visa debater a correlação entre a liberdade de orientação sexualcom a capacidade de afiliação na Teoria das Capacidades de Martha Nusbaum, enquanto manutenção da dignidade de pessoas LGBTI+ e direito de não humilhação, visando, assim, compreender a existência, ou não, de responsabilidade por parte do Estado e, havendo, quais as principais obrigações morais decorrentes. De modo específico, apresenta o recorte da dimensão relacional mínima da dignidade “Estado-indivíduo” no campo da Moralidade Institucional; analisa a categoria das capacidades (capabilies) enquanto substrato para um conceito material de dignidade; e busca mapear o conteúdo da liberdade de orientação sexual. Apresenta ainda como hipóteses a releitura da ideia de humilhação e a superação da fundamentação formalista da dignidade. Os métodos de pesquisa serão o dedutivo e o dialético e o método de leitura será estrutural, a partir de revisão literária de fontes primárias e secundárias.

De uma crítica da dignidade a uma dignidade crítica

Professor Orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos

Modalidade– Doutorado (PPDG-UFPA)

Autor- Filipe Augusto Oliveira Rodrigues

Situação- em andamento

Resumo- no atual contexto de crise no qual direitos obtidos arduamente e avanços sociais recentes estão sofrendo ataques em todo o mundo, é necessário que voltemos para alguns debates. Entre estes a importância da dignidade. O presente pré-projeto tem como questão principal a refletir sobre a crítica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth à teoria liberal da dignidade. O ponto de partida do pré-projeto é a teoria do reconhecimento de Axel Honneth. A perspectiva sociológica e psicanalítica de Honneth permite que possamos escapar do modelo metafísico de dignidade. Deste fundamento, podemos analisar se a teoria do reconhecimento tem uma capacidade explicativa acerca desses fenômenos a fim de que possamos criticar a teoria dominante da dignidade. A teoria dominante da dignidade é a teoria liberal e defendida por autores como Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, com influência direta da obra de Immanuel Kant sobre os dois autores.

O conceito de dignidade kantiana na teoria política contemporânea: críticas e reconstrução

Professor orientador- Saulo Monteiro Martinho de Matos

Modalidade- Mestrado (PPGD-UFPA)

Autora- Lorena da Silva Bulhões Costa

Situação- em andamento

Resumo-Este projeto, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, é dedicado à elaboração de dissertação de mestrado, cujo tema procurará analisar o conceito de dignidade kantiano, a partir da sua aplicação na filosofia política de John Rawls, considerando as críticas feitas por Martha Nussbaum e tentando oferecer uma reconstrução que consiga dar conta de seus problemas através do exposto por Onora O’Neill. Partindo da importância que o valor absoluto dos indivíduos possui na construção da ideia de direitos humanos no século XX, o esforço do presente trabalho é verificar se é possível manter a concepção kantiana de dignidade como fundamento moral de um sistema de justiça, ou se é necessário abandoná-la, levando em consideração a impossibilidade de transferi-la para o campo da filosofia política, em virtude de certas limitações, em especial, a exclusão de pessoas com deficiência. Para tanto, a pesquisa seguirá alguns passos: no primeiro momento, abordará o conceito de dignidade na filosofia de Kant, em especial, em sua parte moral. Em seguida, a filosofia kantiana, em especial os conceitos abordados na primeira parte serão analisados com referência à filosofia de John Rawls, principalmente no que diz respeito à forma como a escolha de seus princípios de justiça pode ser vista como uma versão de imperativo categórico, bem como, posteriormente, como o autor desenvolve o se construtivismo kantiano, dele derivando um ideal de pessoa. Após este momento, considerando essa construção feita por Rawls, será realizado um estudo da forma como Martha Nussbaum critica esse ponto de vista a partir da sua filosofia política, em especial com a adoção da teoria das capacidades e de um conceito não kantiano de dignidade, focando de forma especial no caso das pessoas com deficiência. Por fim, apresentará uma reformulação, a partir de Onora O’Neill, considerando, ainda, uma visão construtivista da ética kantiana, assim como em Rawls, mas que não esteja ligada a um tipo de sujeito que depende de capacidades racionais específicas e que, em verdade, constrói o conceito de dignidade, em conjunto, considerando a autonomia e a qualidade de fim em si mesmo de todos os outros seres humanos. A partir disso, a hipótese a qual se chega é a de que a filosofia de O’Neill é capaz de apresentar uma opção à forma como a filosofia de Kant é na filosofia política contemporânea, apresentando uma leitura que parte da tolerância e que considera os sujeitos a partir de sua vulnerabilidade, não havendo mais vinculação com uma concepção idealizada de ser humano, tampouco uma ligação específica com um tipo de modelo a ser seguido dentro de uma teoria da justiça. O trabalho pertence ao campo do estudo teórico, por meio de análises de conceitos presentes tanto na filosofia moral, quanto na filosofia política, e utiliza técnica de pesquisa bibliográfica.