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Comentários ao livro “A Common Law Theory of Judicial Review: the living tree” de W. J. Waluchow

Com exceção do primeiro capítulo, que já foi publicado anteriormente aqui, seguem, abaixo os comentários aos demais capítulos, feitos pelos participantes do Grupo de Leitura. Basta clicar no título do episódio para escutar:

Natureza da Constituição (p. 15–40) – Filipe Rodrigues

Natureza da Constituição (p. 41–73) – Ana Luísa Casseb

Democracia e pluralismo (p. 74–122) – Yuri Ikeda Fonseca e Gabriela Cabral

Objeções ao controle de constitucionalidade (p. 123–179) – Beatriz de Oliveira Pereira

A defesa da concepção “common law” (p. 180–215) – Cynthia Campello e Lorena Bulhões

A defesa da concepção “common law” (p. 216–272) – Paulo Roberto Cunha e Saulo de Matos

 

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CALL FOR PAPERS: Special Workshop “Metaphysics, Morality, and Interpretation in Dworkin’s Justice for Hedgehogs” – IVR World Congress – Prazo: 31.01.2019

CALL FOR PAPERS – Special Workshop “Metaphysics, Morality, and Interpretation in Dworkin’s Justice for Hedgehogs” – IVR World Congress – Prazo: 31.01.2019

No próximo XXIX Congresso da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR) (https://www.ivr2019.org/) , a ser realizado na Universidade de Lucerna, em Lucerna na Suíça, ocorrerá um Special Workshop (Grupo de Trabalho) sobre metafísica, moralidade e interpretação em torno da obra “Justiça para Ouriços” de Ronald Dworkin . O objetivo central do grupo é debater os pressupostos metafísicos e epistemológicas da relação entre teoria dos valores e dos direitos na teoria de Dworkin, suas críticas e implicações.

O grupo de trabalho será em inglês e temos pretensão de publicar uma coletânea em inglês sobre o assunto. Os interessados e interessadas em participar desse grupo de trabalho podem nos enviar abstracts com propostas até o dia 31.01.2019, para os e-mails: saulomdematos@gmail.com e bustamantethomas@gmail.com.

Mais informações: https://www.ivr2019.org/special-workshops https://docs.wixstatic.com/ugd/890d86_62b0e3f6f9474d8689b34ff917093086.pdf

Thomas Bustamante (UFMG)
Saulo de Matos (UFPA)

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Congresso “Democracia e Jurisdição” – Grupo de Trabalho “História da Filosofia Política” – Submissão de resumos até 05.11.2018

Congresso “Democracia e Jurisdição” – Grupo de Trabalho “História da Filosofia Política” – Submissão de resumos até 05.11.2018.

O Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” e o Grupo de Pesquisa “Pura Teoria do Direito” organizam o Congresso “Jurisdição e Democracia”, nos próximos dias 19 e 20.11.2018, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará em Belém/PA.

Além das palestras, abaixo indicadas, o Congresso também prevê a realização de Grupos de Trabalho, com apresentação de estudos submetidos por discentes e pesquisadores ao evento. O Grupo “Teorias Normativas” está associado diretamente com a coordenação do Grupo de Trabalho de História da Filosofia Política, o qual se dedica a debater estudos sobre os principais autores e filosofias políticas da Antiguidade, Idade Média e Modernidade, com especial foco nesta última.

O prazo para submissão de resumo expandido se encerra na próxima segunda-feira, dia 20.11.2018 e pode ser realizada pelo site https://doity.com.br/cdj. Mais informações também podem ser encontradas no site indicado.

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Grupo de Trabalho “Direito, Valor e Dignidade em Dworkin” – 27 e 28.09.2018

DIREITO, VALOR E DIGNIDADE EM DWORKIN

Conheça nosso GT sobre Dworkin. Acesse o Edital e inscreva-se em: https://doity.com.br/coloquioddv/trabalhos#c

Coordenação: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos e Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Táxi e Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Em 2011, Ronald Dworkin, certamente um dos mais reconhecidos filósofos do direito e da política, publicou a sua última obra em vida, Justice for Hedgehogs (traduções: Justiça para Ouriços. Lisboa: Almedina, 2012/A Raposa e o Porco-espinho. São Paulo: Martins Fontes, 2014), na qual buscou apresentar, de modo definitivo, o seu pensamento filosófico. A tese central do livro é a defesa da unidade e independência (metafísica) do valor da dignidade no âmbito da filosofia prática. Nesse sentido, Dworkin sustenta que é possível conceber a moral – ética, moralidade pessoal e moralidade política – como um campo de reflexão acerca de valores objetivos. Estes valores formam o único critério para a justificação de toda a linguagem deôntica (direitos, obrigações, proibições, liberdades etc.), inclusive, do direito como parte da moralidade política. Dentre os valores possíveis e indicados por Dworkin ao longo da obra, a dignidade é o valor eleito como fundamental para sustentar todo o seu sistema filosófico e pode ser reduzida a dois princípios: autorrespeito e autenticidade.

O presente grupo de trabalho tem por objetivo discutir o sistema filosófico de Dworkin em suas mais diversas dimensões e as possíveis críticas à sua concepção de filosofia prática. Os campos, abaixo, compreendem as possíveis áreas para apresentação de trabalhos:

1. Metaética: teses acerca do ceticismo interno e externo, tese da independência metafísica do valor, autonomia do valor, objetividade, metafísica no campo da filosofia prática, entre outros.
2. Epistemologia moral: objetividade dos juízos morais, interpretativismo, analogia entre juízos morais e estéticos, crítica ao construtivismo e ao naturalismo etc.
3. Ética: estudos sobre boa vida e viver bem, responsabilidade ética e dignidade etc.
4. Moral ou moralidade pessoal: estudos sobre como devemos tratar uns aos outros, responsabilidade moral, deveres de auxílio, dano e dignidade, entre outros.
5. Política ou moralidade política/institucional: estudos sobre como o Governo deve tratar os seus cidadãos, justiça, equidade, liberdade, democracia e direito etc.
6. História do pensamento jurídico e das ideias: possíveis influências sobre a obra de Dworkin, debates entre autores (por exemplo, Hart-Dworkin, Waldron- Dworkin, William-Dworkin, Rawls-Dworkin etc.) e reconstruções históricas dos conceitos cunhados por Dworkin (e.g., dignidade, liberdade etc.)

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