Área de Concentração: Filosofia do Direito
Professor Orientador: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos
Nos temos deste edital, torna-se pública a seleção de 3 (três) voluntários (as) para o projeto de pesquisa vinculado ao Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, com registro na Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPa, para o período de um ano a partir de maio de 2017.
O projeto de pesquisa, acima indicado, é desenvolvido na área de concentração de filosofia do direito e está vinculado ao grupo de pesquisa do “Teorias Normativas do Direito”. O seu objetivo consiste em discutir problemas filosóficos vinculados à compreensão do fenômeno jurídico e justificação do conteúdo do direito a partir de uma visão normativa ou axiológica, i.e. o tratamento do direito com base no seu propósito, fim ou valor. Nesse sentido, os fins são vistos como fatos normativos e a sua construção se dá por meio de uma análise da prática social e de instituições, como, e.g., o mercado, a universidade, os tribunais etc. Para maiores informações sobre o grupo de pesquisa: www.teoriasnormativas.com.
Regras para a Candidatura e Seleção
- Dos Requisitos para a Candidatura
1.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Universidade Federal do Pará.
1.2. Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades acadêmicas e de pesquisa, que podem incluir, e.g., elaboração de textos, relatórios, artigos científicos, editoração, monitoria e participação em seminários e cursos.
- Procedimentos para Inscrição
2.1. As inscrições deverão ser feitas eletronicamente pelo email teoriasnormativas@hotmail.com.
2.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os seguintes documentos para o endereço eletrônico indicado no item 2.1.:
a) Currículo Lattes atualizado.
b) Histórico
c) Exposição de ideias nos termos do item 5.3.
d) Indicar endereço eletrônico e telefone para contato.
3. Cronograma
3.1. Submissão das inscrições até o dia 28.04.2017.
3.2. Divulgação do resultado até o dia 02.05.2017 através do endereço de e-mail ou telefone indicado pelo candidato no processo de inscrição.
- Obrigações do Selecionado
4.1. Apresentar relatório parcial, ao completar 06 (seis) meses de bolsa, e relatório final, ao fim do período de bolsa.
4.2. Apresentar resumo dos resultados da pesquisa, sob forma de exposição oral em seminário ou congresso.
4.3. Frequentar reuniões semanais com o orientador.
4.4. Participar e auxiliar nas atividades vinculadas ao projeto e aos Grupos de Pesquisa do orientador, inclusive monitoria em disciplinas ministradas.
4.5. Apresentar resumos semanais acerca do progresso da pesquisa.
- Critérios de Seleção
5.1. O processo de seleção consiste na avaliação do currículo do candidato ou candidata, histórico e da exposição de ideias.
5.2. Na análise do currículo, levar-se-ão em conta, sobretudo, conhecimento prévio na área de filosofia do direito e experiência prévia em projetos de pesquisa.
5.3. A exposição de ideias consiste em uma dissertação de uma a três páginas acerca de temas e problemas de interesse de pesquisa do candidato ou candidata. Esta exposição de ideias será levada em conta para o desenvolvimento posterior do projeto de iniciação científica. O texto deve cumprir os seguintes requisito:
a) O corpo do texto deve ter, no mínimo, introdução, desenvolvimento e conclusão.
b) Ter no mínimo 1.000 (mil) palavras, sem contar referências.
c) Utilizar padrão de citação Autor-Data.
d) Não conter citações diretas, ou seja, citações expressis verbis de outros autores.
e) Estar enquadrado em uma das linhas do grupo de pesquisa (https://teoriasnormativas.com/sobre/):
e.1. Direito e Linguagem: problemas relativos à intepretação, argumentação jurídica, metafísica, argumentação jurídica, lógica e hermenêutica filosófica.
e.2. Conceitos Fundamentais da Modernidade Política e Jurídica: noções filosóficas fundamentais para compreensão do direito moderno, como, por exemplo, propriedade, autoridade, direitos subjetivos, igualdade, justiça distributiva, entre outros.
- Considerações Finais
6.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador.
Belém, 12 de abril de 2017.
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Instituto de Ciências Jurídicas
Universidade Federal do Pará
