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Vídeos dos debates- Amy Allen: “The End of Progress” (2020.1)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

No primeiro semestre de 2020, o grupo de leitura do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (CNPq) se dedicou ao estudo do livro “The End of Progress”, da autoria da filósofa e professora Amy Allen (Pennsylvania State University). O livro dialoga com alguns dos principais nomes da tradição intelectual germano-estadunidense da Teoria Crítica, também conhecida como Escola de Frankfurt. Allen tenta mostrar que as teorias de Habermas, Honneth e Forst estão maculadas por uma perspectiva histórica de progresso de feições etnocêntricas. A autora, propõe, então, uma revisão de como a Teoria Crítica deve produzir sua normatividade, inspirada em ideias de Foucault e Adorno. Os vídeos abaixo são um registro das fecundas discussões realizadas em torno do texto. Esperamos, também, que possa ser útil para outros pesquisadores interessados em Teoria Crítica.

DataTextoResponsável
03.03.2020Prefácio e contextoMembros da comissão organizadora do grupo de leitura
19.03.2020FLECK, Amaro. Afinal, o que é teoria crítica? Princípios, v. 24, n. 44, p. 97-127, 2017.Denisson Gonçalves Chaves (PPGD-UFPA/UFMA)
26.03.2020ADORNO, Theodor. Progresso. Lua Nova, n. 27, p. 217-236.Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
02.04.2020Cap. 1: Critical Theory and the Idea of ProgressArthur Almeida (FAD-UFPA)/ Victória Rezende (PPGD-UFPA)
16.04.2020Cap. 2, parte 1: p. 37-61Anna Laura Maneschy (PPGD-UFPA)
23.04.2020Cap. 2, parte 2: p. 61-80Juliana Machado (PPGD-CESUPA)
30.04.2020Cap. 3, parte 1: p. 80-96Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
07.05.2020Cap. 3, parte 2: p. 96-121Yuri Ikeda (egresso UFPA)
Cap. 4, parte 1: p. 122-163Caroline Chucre (FAD-UFPA)/ Prudêncio Neto (PPGD-UFPA)
Cap. 5, parte 1: p. 163-186Patrícia Glym (Universidade de Frankfurt)
Cap. 5, parte 2: 186-204Lorena Bulhões (PPGD-UFPA)
Cap. 6 (conclusão): p. 204-231Heitor Guimarães (FAD-UFPA)/ Saulo Matos (Coordenador)
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Minicurso: “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” (06.04 a 03.06.2020)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

O minicurso virtual “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” é uma iniciativa conjunta de professoras e professores de diversas instituições brasileiras e tem por objetivo principal apresentar, de modo introdutório, alguns temas discutidos na teoria analítica do direito atualmente. Cada aula será ministrada, ao vivo, pela plataforma Zoom, por um dos professores e das professoras participantes. As aulas ocorrerão às quartas-feiras, no horário de 18h às 19h40, com exceção do dia 27.05, quinta-feira, quando a aula será de 14h às 15h40. O curso é gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 08.04.2020, às 12 horas, pelo site: https://doity.com.br/minicurso-virtual-teoria-do-direito-perspectivas-contemporaneas. Curso gratuito, com 250 vagas disponíveis e 20 horas de atividade complementar.

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SAVE THE DATE! Veronica Rodriguez-Blanco em Belém

Saulo Monteiro Martinho de Matos

SAVE THE DATE! O III Congresso Democracia e Jurisdição, organizado pelos grupos de pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA/PPGD) e Pura Teoria do Direito (CESUPA/LAJUPA), contará com a participação da filósofa e jurista Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey/Inglaterra). Veronica Rodriguez-Blanco possui Mestrado em Direito pela Universidade Central de Caracas (Venezuela), Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Cambridge (Inglaterra) e é considerada uma das principais teóricas do direito na atualidade, sendo autora do livro “Law and Authority Under the Guise of the Good” (Hart Publishing) e editora da revista “Jurisprudence”. Na oportunidade, a professora participará também do IV UFPA Legal Theory Workshop (https://teoriasnormativas.com/workshop/), organizado pelos professores Saulo de Matos (UFPA) e André Coelho (UFRJ). O III Congresso Democracia e Jurisdição ocorrerá nos dias 24, 25 e 26.08.2020, no auditório José Vicente Miranda (ICJ/UFPA) em Belém/PA, e é parte do projeto de pesquisa “Dignidade sem Metafísica” (CNPq) (https://teoriasnormativas.com/projeto-dignidade-humana-sem-metafisica-direitos-humanos-humilhacao-e-formas-de-vida/), coordenado pelo professor Saulo de Matos (UFPA). Mais detalhes serão divulgados em breve.

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Grupo de Leitura lê Amy Allen, “The End of Progress”

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Texto sob análise: ALLEN, Amy. The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. New York: Columbia University Press, 2016.
Responsáveis: Filipe Rodrigues, Lucas do Couto Macedo Lima, Nilton Chagas, Yánec Lino e Vitória Sinimbu Toledo.

Neste primeiro semestre de 2020, o Grupo de Leitura do Teorias Normativas do Direito discute a obra de Amy Allen The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. As reuniões iniciam no dia 03.03.2020, às 10 horas, na sala 1 do PPGD/UFPA. Cada reunião tem duração de cerca de 2 (duas) horas e os encontros são quinzenais, com cronograma de apresentações a ser divulgado após a primeira reunião.
O Grupo de Leitura é a principal atividade de formação do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, tendo iniciado com encontros para leitura do livro de Edmund Husserl Prolegômenos à Lógica Pura na Livraria FOX em Belém. Desde 2017, os textos discutidos foram: 2019 – Crítica da Razão Prática (Immanuel Kant), 2018.2 – A common law theory of judicial review (W. J. Waluchow), 2018.1 – Justice for Hedgehogs (Ronald Dworkin), 2017.2 – Nietzsche x Kant (Oswaldo Giacoia Jr.), 2017.1 – Investigações Filosóficas (Ludwig Wittgenstein).
O grupo de leitura se destina, exclusivamente, a membros do grupo de pesquisa.

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Site do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” Atualizado e Reformulado

Saulo Monteiro Martinho de Matos

É com grande prazer que comunicamos que o nosso website está atualizado e foi reformulado para refletir melhor as atividades do grupo.

Além da atualização das partes já existentes do site, como, por exemplo, integrantes e podcasts, o site conta, agora, com partes dedicadas aos projetos de pesquisa finalizados e em andamento. Com isso, buscamos dar mais transparência para as pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo, especialmente, aquelas desenvolvidas pelo nosso coordenador, professor Saulo de Matos. O nosso Workshop de Teoria do Direito também recebeu maior destaque.

A atualização e renovação do site não teria sido possível sem o trabalho de todos e todas. Heitor Guimarães e Caroline Lima, no entanto, coordenaram todo esse processo e merecem especial agradecimento.

Esperamos que gostem do novo formato do site e das informações disponíveis.

Eventos, Projeto “Dignidade Humana sem Metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida”

II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos.

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Os Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito e Teorias Normativas do Direito, em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), por meio de seu Núcleo de Estudos Avançados em Teoria do Direito, convidam a comunidade acadêmica a participar do II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos. O evento ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém/PA.

Em sua segunda edição, o Colóquio abordará temas importantes nos debates acadêmicos e políticos atuais envolvendo a definição, fundamentação filosófica e o tratamento jurídico da Dignidade, da Igualdade e dos Direitos Humanos. No atual cenário da democracia brasileira, tais temas são constatemente questionados desde a sua definição à sua implementação. No âmbito da jurisdição, sua tutela e aplicação geram amplos debates imprescindíveis à compreensão do ordenamento jurídico contemporâneo. Desse modo, busca-se a discussão acadêmica profunda, por estudiosos nacionalmente reconhecidos e dispostos a debatê-los.

II Congresso Democracia e Jurisdição
Nossos palestrantes já estão confirmados, figurando no cartaz. Em breve, serão divulgados os títulos de cada palestra.

Além dos debates promovidos nas mesas, o Congresso contará com três Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em filosofia do direito e filosofia política, coordenados por pesquisadores experientes em cada um dos eixos. São eles: Filosofia da Dignidade Humana, com coordenação do Prof. Dr.  Saulo de Matos e Prof. Me. Filipe Rodrigues; Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos na Obra de Charles Beitz, com coordenação do Prof. Me. Filipe Rodrigues e Prof. Me. João Vitor Pena; e Teorias da Justiça e Igualdade: o problema da desigualdade a partir do pensamento de Thomas Scanlon, com coordenação do Prof. Me. Lucas do Couto e da Lorena Bulhões(mestranda/PPGD-UFPA). Segue a programação:

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Inscrições podem ser feitas pelo site do evento: https://doity.com.br/iicdj

Podcasts

Comentários ao livro “Justiça para Ouriços” de Ronald Dworkin (Podcasts)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

O Grupo de Leitura se dedicou, no semestre sem chuva de 2018, à leitura e crítica do livro “Justiça para Ouriços” de Ronald Dworkin. Abaixo, seguem os podcasts de cada encontro. Para acessá-los, basta clicar no título do capítulo.

Data Capítulos Responsável
07.03.2018 Guia de viagem Saulo de Matos (UFPA)
14.03.2018 A verdade na moral (cap. 2) Vinicius Mohry (UFPA)
04.04.2018 Ceticismo externo (cap. 3) Antônio Castro (Estácio Castanhal)
18.04.2018 A moral e as causas (cap. 4); ceticismo interno (cap. 5) Filipe Rodrigues (UFPA)
02.05.2018 Responsabilidade moral (cap. 6); interpretação em geral (cap. 7) Beatriz Pereira (UFPA)
16.05.2018 Interpretação conceitual (cap. 8) Alba Medeiros (UFPA)
30.05.2018 Dignidade (cap. 9); Livre-arbítrio e responsabilidade (cap. 10) Cora Coralina Alves Silva (UFPA)
20.06.2018 Da dignidade à moral (cap. 11); Ajuda (cap. 12). Yuri Ikeda Fonseca (UFPA)
27.06.2018 Dano (cap. 13); obrigações (cap. 14) João Vitor Penna (UFPA)
08.08.2018 Direitos e conceitos políticos (cap. 15) Saulo de Matos (UFPA)
22.08.2018 Igualdade (cap. 16); liberdade (cap. 17) Ana Luísa Casseb (UFPA)/Patrícia de Souza
05.09.2018 Democracia (cap. 18); direito (cap. 19) Paulo Roberto Cunha (UFPA)/Lizandro de Sousa (UFPA)
19.09.2018 Epílogo. Conclusões. Ricardo Dib Taxi (UFPA)