A palestra “Sistema Inquisitório: um necessário olhar para o passado” do Professor MSc. Eduardo Gouveia Filho (FABEL) precisou ser remarcada para o dia 30.04.2018, às 10 horas, em virtude da continuação da greve do transporte público em Belém.
Assim, pedimos desculpas por eventuais transtornos e aguardamos os interessados e as interessadas na próxima segunda-feira, dia 30.04.0218, às 10 horas.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO
Nos termos do edital do processo seletivo para Pesquisa, Extensão e Monitoria do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, divulgamos, abaixo, o resultado final para preenchimento de 3 (três) vagas para novos integrantes do grupo.
O resultado é fruto da análise dos três documentos obrigatórios para candidatura, a saber, histórico, currículo lattes e carta de motivação. Visto que o grupo recebeu cerca de 30 (trinta) inscrições para preenchimento das 3 (três) vagas, foi necessário aplicar o item 5.1 do edital (“5.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador”), com fito de estabelecer critérios classificatórios e de desempate entre os (as) candidatos (as). Os critérios estabelecidos pelo professor orientador foram: (a) Rendimento nas disciplinas de fundamentos filosóficos do direito (Introdução à Ciência Jurídica, Ética Jurídica e Filosofia Jurídica); (b) coerência, correção gramatical e domínio de terminologia filosófica na carta de motivação; e (c) experiência prévia na área de filosofia do direito ou em campo de pesquisa próximo.
Reservamo-nos ao direito de não apresentar uma classificação de todos (as) candidatos (as), mas, tão somente, os (as) três candidatos (as) selecionados (as):
| NOME | MATRÍCULA |
| EURICLES LIMITE TEIXEIRA JUNIOR | 201706140149 |
| NILTON AUGUSTO DUARTE DAS CHAGAS | 201706140227 |
| THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA | 201706140215 |
Os (as) candidatos (as) selecionados (as) receberão um e-mail com a comunicação do resultado, bem como com as primeiras instruções acerca do início das atividades. Os (as) demais candidatos (as) receberão, igualmente, uma comunicação acerca do resultado por e-mail.
Por fim, agradecemos o grande interesse da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará em participar das atividades do Grupo de Pesquisa e lamentamos a nossa limitação quanto ao número de vagas para orientação.
Belém, 15 de março de 2018.
Atenciosamente,
PROF. DR. SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Faculdade de Direito
Universidade Federal do Pará
Grupo de Leitura – Cronograma de Encontros e Exposições
Semestre sem Chuva (1.2018)
Texto sob análise: DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge (Mass.): Harvard, 2011.
| Data | Capítulos | Responsável |
| 07.03 | Guia de viagem | Saulo |
| 14.03 | A verdade na moral (cap. 2) | Vinicius |
| 04.04 | Ceticismo externo (cap. 3) | Antônio |
| 18.04 | A moral e as causas (cap. 4); ceticismo interno (cap. 5) | Filipe |
| 02.05 | Responsabilidade moral (cap. 6); interpretação em geral (cap. 7) | Beatriz |
| 16.05 | Interpretação conceitual (cap. 8) | Alba |
| 30.05 | Dignidade (cap. 9); Livre-arbítrio e responsabilidade (cap. 10) | Cora |
| 20.06 | Da dignidade à moral (cap. 11); Ajuda (cap. 12). | Yuri |
| 27.06 | Dano (cap. 13); obrigações (cap. 14) | João Vitor |
| 08.08 | Direitos e conceitos políticos (cap. 15) | Brahim |
| 22.08 | Igualdade (cap. 16); liberdade (cap. 17) | Ana Luísa/Patrícia |
| 05.09 | Democracia (cap. 18); direito (cap. 19) | Paulo/Lizandro |
| 19.09 | Epílogo. Conclusões. | |
| 26.09 | Jornada do Grupo de Pesquisa |
Os encontros serão realizados no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (altos do Instituto de Ciências Jurídicas), de 15 às 17 horas. Cada reunião inicia com uma apresentação de 15 min por parte do respectivo responsável pelo texto, seguida de debates.
O grupo de leitura se destina a membros do grupo de pesquisa, porém, caso haja interesse em participar de um encontro específico ou mais informações, enviar e-mail para saulomdematos@gmail.com.
Processo Seletivo
Grupo de Pesquisa “Teorias normativas do Direito”
Monitoria, Pesquisa e Extensão
Área de Concentração: Filosofia do Direito
Professor Orientador: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos
Nos temos deste edital, torna-se pública a abertura 3 (três) vagas para o Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. As vagas são direcionadas para atividades de monitoria, pesquisa (iniciação científica) e extensão no âmbito dos projetos desenvolvidos pelo referido professor. Os (as) candidatos (as) selecionados (as) serão cadastrados no programa voluntário de iniciação científica e/ou no programa voluntário de extensão da Universidade Federal do Pará.
Regras para a Candidatura e Seleção
1.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Universidade Federal do Pará e ter concluído os dois primeiros semestres do referido curso.
1.2. Dedicar 10 (dez) horas semanais às atividades acadêmicas determinadas pelo professor orientador.
2.1. As inscrições deverão ser feitas eletronicamente pelo e-mail: teoriasnormativas@hotmail.com.
2.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os seguintes documentos para o endereço eletrônico indicado no item 2.1.:
a) Currículo Lattes atualizado;
b) Histórico;
c) Carta de motivação sobre o interesse em participar de atividades acadêmicas de pesquisa e/ou extensão de até 500 palavras;
d) Indicar endereço eletrônico e telefone para contato.
3.1. Submissão das inscrições até o dia 12.03.2018.
3.2. Divulgação do resultado final até o dia 15.03.2018 através do endereço de e-mail ou telefone indicado pelo candidato no processo de inscrição.
4.1. A primeira fase do processo de seleção consiste na avaliação do currículo do candidato ou candidata, histórico e da carta de motivação.
4.2. Havendo necessidade em razão do número de candidatos (as), haverá uma segunda fase do processo seletivo com entrevistas dos candidatos (as) aprovados (as) na primeira fase. As entrevistas poderão ser realizadas entre os dias 13 e 14.03.2018.
5.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador.
Belém, 05 de março de 2018.
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Instituto de Ciências Jurídicas
Universidade Federal do Pará
A Associação Human Development and Capability, responsável, dentre outros, pelo Journal of Human Development and Capabilities, organiza a sua conferência mundial de 2018 sobre o tema desenvolvimento humano e inclusão social em um mundo urbanizado. A conferência de 2018 da HDCA ocorrerá na Universidade Católica Argentina na cidade de Buenos Aires, entre os dias 30.08 e 01.09.2018.
As plenárias serão conduzidas por Ravi Kanbur (Cornell University), Santiago Levy (vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento), Avner De-Shalit (Hebrew University), Ingrid Robeyns (Utrecht University) e Amartya Sen (Harvard University).
O congresso aceita diversas modalidades de papers sobre o tema de desenvolvimento humano e capacidades, dentre os quais, a possibilidade de propor painéis e de submeter projetos de pesquisa a serem debatidos com professores especialistas no assunto Há, igualmente, a tradicional modalidade de submissão de paper acadêmicos para apresentação e debates em pequenos grupos de trabalho.
É um evento muito interessante para quem trabalha com perspectivas vinculadas à ideia de capacidades humanas, famosa no Brasil pelos escritos de Sen e Nussbaum.
O prazo final para submissão de trabalhos é 15.02.2018.
Mais informações pelo site: https://hd-ca.org/conferences/2018-hdca-conference-buenos-aires-argentina#anchor1
