Teorias Normativas do Direito

A palestra “Sistema Inquisitório: um necessário olhar para o passado” do Professor MSc. Eduardo Gouveia Filho (FABEL) precisou ser remarcada para o dia 30.04.2018, às 10 horas, em virtude da continuação da greve do transporte público em Belém.

Assim, pedimos desculpas por eventuais transtornos e aguardamos os interessados e as interessadas na próxima segunda-feira, dia 30.04.0218, às 10 horas.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO

Nos termos do edital do processo seletivo para Pesquisa, Extensão e Monitoria do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, divulgamos, abaixo, o resultado final para preenchimento de 3 (três) vagas para novos integrantes do grupo.

O resultado é fruto da análise dos três documentos obrigatórios para candidatura, a saber, histórico, currículo lattes e carta de motivação. Visto que o grupo recebeu cerca de 30 (trinta) inscrições para preenchimento das 3 (três) vagas, foi necessário aplicar o item 5.1 do edital (“5.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador”), com fito de estabelecer critérios classificatórios e de desempate entre os (as) candidatos (as).  Os critérios estabelecidos pelo professor orientador foram: (a) Rendimento nas disciplinas de fundamentos filosóficos do direito (Introdução à Ciência Jurídica, Ética Jurídica e Filosofia Jurídica); (b) coerência, correção gramatical e domínio de terminologia filosófica na carta de motivação; e (c) experiência prévia na área de filosofia do direito ou em campo de pesquisa próximo.

Reservamo-nos ao direito de não apresentar uma classificação de todos (as) candidatos (as), mas, tão somente, os (as) três candidatos (as) selecionados (as):

NOME	MATRÍCULA
EURICLES LIMITE TEIXEIRA JUNIOR	201706140149
NILTON AUGUSTO DUARTE DAS CHAGAS	201706140227
THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA	201706140215

Os (as) candidatos (as) selecionados (as) receberão um e-mail com a comunicação do resultado, bem como com as primeiras instruções acerca do início das atividades. Os (as) demais candidatos (as) receberão, igualmente, uma comunicação acerca do resultado por e-mail.

Por fim, agradecemos o grande interesse da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará em participar das atividades do Grupo de Pesquisa e lamentamos a nossa limitação quanto ao número de vagas para orientação.

Belém, 15 de março de 2018.

Atenciosamente,

 

PROF. DR. SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS

Faculdade de Direito

Universidade Federal do Pará

Grupo de Leitura – Cronograma de Encontros e Exposições

Semestre sem Chuva (1.2018)

 Texto sob análise: DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge (Mass.): Harvard, 2011.

Data	Capítulos	Responsável
07.03	Guia de viagem	Saulo
14.03	A verdade na moral (cap. 2)	Vinicius
04.04	Ceticismo externo (cap. 3)	Antônio
18.04	A moral e as causas (cap. 4); ceticismo interno (cap. 5)	Filipe
02.05	Responsabilidade moral (cap. 6); interpretação em geral (cap. 7)	Beatriz
16.05	Interpretação conceitual (cap. 8)	Alba
30.05	Dignidade (cap. 9); Livre-arbítrio e responsabilidade (cap. 10)	Cora
20.06	Da dignidade à moral (cap. 11); Ajuda (cap. 12).	Yuri
27.06	Dano (cap. 13); obrigações (cap. 14)	João Vitor
08.08	Direitos e conceitos políticos (cap. 15)	Brahim
22.08	Igualdade (cap. 16); liberdade (cap. 17)	Ana Luísa/Patrícia
05.09	Democracia (cap. 18); direito (cap. 19)	Paulo/Lizandro
19.09	Epílogo. Conclusões.
26.09	Jornada do Grupo de Pesquisa

Os encontros serão realizados no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (altos do Instituto de Ciências Jurídicas), de 15 às 17 horas. Cada reunião inicia com uma apresentação de 15 min por parte do respectivo responsável pelo texto, seguida de debates.

O grupo de leitura se destina a membros do grupo de pesquisa, porém, caso haja interesse em participar de um encontro específico ou mais informações, enviar e-mail para saulomdematos@gmail.com.

Processo Seletivo

Grupo de Pesquisa “Teorias normativas do Direito”

Monitoria, Pesquisa e Extensão

 Área de Concentração: Filosofia do Direito

Professor Orientador: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

            Nos temos deste edital, torna-se pública a abertura 3 (três) vagas para o Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. As vagas são direcionadas para atividades de monitoria, pesquisa (iniciação científica) e extensão no âmbito dos projetos desenvolvidos pelo referido professor. Os (as) candidatos (as) selecionados (as) serão cadastrados no programa voluntário de iniciação científica e/ou no programa voluntário de extensão da Universidade Federal do Pará.

Regras para a Candidatura e Seleção

1. Dos Requisitos para a Candidatura

1.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Universidade Federal do Pará e ter concluído os dois primeiros semestres do referido curso.

1.2. Dedicar 10 (dez) horas semanais às atividades acadêmicas determinadas pelo professor orientador.

2. Procedimentos para Inscrição

2.1. As inscrições deverão ser feitas eletronicamente pelo e-mail: teoriasnormativas@hotmail.com.

2.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os seguintes documentos para o endereço eletrônico indicado no item 2.1.:

a) Currículo Lattes atualizado;

b) Histórico;

c) Carta de motivação sobre o interesse em participar de atividades acadêmicas de pesquisa e/ou extensão de até 500 palavras;

d) Indicar endereço eletrônico e telefone para contato.

1. Cronograma

3.1. Submissão das inscrições até o dia 12.03.2018.

3.2. Divulgação do resultado final até o dia 15.03.2018 através do endereço de e-mail ou telefone indicado pelo candidato no processo de inscrição.

4. Critérios de Seleção

4.1. A primeira fase do processo de seleção consiste na avaliação do currículo do candidato ou candidata, histórico e da carta de motivação.

4.2. Havendo necessidade em razão do número de candidatos (as), haverá uma segunda fase do processo seletivo com entrevistas dos candidatos (as) aprovados (as) na primeira fase. As entrevistas poderão ser realizadas entre os dias 13 e 14.03.2018.

5. Considerações Finais

5.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador.

 

Belém, 05 de março de 2018.

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Programa de Pós-Graduação em Direito

Instituto de Ciências Jurídicas

Universidade Federal do Pará