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Grupo de Trabalho “Direito, Valor e Dignidade em Dworkin” – 27 e 28.09.2018

DIREITO, VALOR E DIGNIDADE EM DWORKIN

Conheça nosso GT sobre Dworkin. Acesse o Edital e inscreva-se em: https://doity.com.br/coloquioddv/trabalhos#c

Coordenação: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos e Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Táxi e Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

Em 2011, Ronald Dworkin, certamente um dos mais reconhecidos filósofos do direito e da política, publicou a sua última obra em vida, Justice for Hedgehogs (traduções: Justiça para Ouriços. Lisboa: Almedina, 2012/A Raposa e o Porco-espinho. São Paulo: Martins Fontes, 2014), na qual buscou apresentar, de modo definitivo, o seu pensamento filosófico. A tese central do livro é a defesa da unidade e independência (metafísica) do valor da dignidade no âmbito da filosofia prática. Nesse sentido, Dworkin sustenta que é possível conceber a moral – ética, moralidade pessoal e moralidade política – como um campo de reflexão acerca de valores objetivos. Estes valores formam o único critério para a justificação de toda a linguagem deôntica (direitos, obrigações, proibições, liberdades etc.), inclusive, do direito como parte da moralidade política. Dentre os valores possíveis e indicados por Dworkin ao longo da obra, a dignidade é o valor eleito como fundamental para sustentar todo o seu sistema filosófico e pode ser reduzida a dois princípios: autorrespeito e autenticidade.

O presente grupo de trabalho tem por objetivo discutir o sistema filosófico de Dworkin em suas mais diversas dimensões e as possíveis críticas à sua concepção de filosofia prática. Os campos, abaixo, compreendem as possíveis áreas para apresentação de trabalhos:

1. Metaética: teses acerca do ceticismo interno e externo, tese da independência metafísica do valor, autonomia do valor, objetividade, metafísica no campo da filosofia prática, entre outros.
2. Epistemologia moral: objetividade dos juízos morais, interpretativismo, analogia entre juízos morais e estéticos, crítica ao construtivismo e ao naturalismo etc.
3. Ética: estudos sobre boa vida e viver bem, responsabilidade ética e dignidade etc.
4. Moral ou moralidade pessoal: estudos sobre como devemos tratar uns aos outros, responsabilidade moral, deveres de auxílio, dano e dignidade, entre outros.
5. Política ou moralidade política/institucional: estudos sobre como o Governo deve tratar os seus cidadãos, justiça, equidade, liberdade, democracia e direito etc.
6. História do pensamento jurídico e das ideias: possíveis influências sobre a obra de Dworkin, debates entre autores (por exemplo, Hart-Dworkin, Waldron- Dworkin, William-Dworkin, Rawls-Dworkin etc.) e reconstruções históricas dos conceitos cunhados por Dworkin (e.g., dignidade, liberdade etc.)

Novo Documento 2018-08-11 20.21.04_1

Jornada, Notícias

Colóquio Direito, Desacordo e Valor – Submissão de trabalhos até o dia 17.08.2018

Colóquio Direito, Desacordo e Valor

O Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, juntamente a Liga Acadêmica Jurídica do Pará e o Grupo de Pesquisa “Pura Teoria do Direito”, está organizando o Colóquio “Direito, Desacordo e Valor”, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, na Escola de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA), em Belém/PA. O colóquio, como o próprio título sugere, gira em torno das obras de dois dos mais importantes filósofos do direito, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, e marca, igualmente, o término do semestre dos grupos de leitura dos dois grupos de pesquisa citados.

Além das palestras a serem divulgadas em breve, o colóquio conta com quatro Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em teoria do direito. Os Grupos de Trabalho estão divididos em quatro eixos, cada um coordenado por professores e discentes dos grupos de pequisa: “Direito, Valor e Dignidade em Dworkin”, “Waldron: Direito e Desacordo”, “Teorias da Democracia” e “Democracia, Direitos Humanos e Teorias Feministas”. A submissão de resumos expandidos para apresentação durante o evento deve ser feita de 13/07/2018 a 17/08/2018, pelo site do evento: https://www.doity.com.br/coloquioddv

É intenção dos organizadores publicar os trabalhos apresentados e selecionados na forma de anais do evento.

Mais informações sobre as regras para submissão: https://www.doity.com.br/coloquioddv/artigos

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(Direito autorais de imagem: Elena Lacey, http://www.collegehumor.com/post/6898450/three-supreme-court-decisions-we-really-care-about)
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Palestra “Sistema Inquisitório” Cancelada – 23.04.2018

A palestra “Sistema Inquisitório: um necessário olhar para o passado” do Professor MSc. Eduardo Gouveia Filho (FABEL) precisou ser remarcada para o dia 30.04.2018, às 10 horas, em virtude da continuação da greve do transporte público em Belém.

Assim, pedimos desculpas por eventuais transtornos e aguardamos os interessados e as interessadas na próxima segunda-feira, dia 30.04.0218, às 10 horas.

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RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO

Nos termos do edital do processo seletivo para Pesquisa, Extensão e Monitoria do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, divulgamos, abaixo, o resultado final para preenchimento de 3 (três) vagas para novos integrantes do grupo.

O resultado é fruto da análise dos três documentos obrigatórios para candidatura, a saber, histórico, currículo lattes e carta de motivação. Visto que o grupo recebeu cerca de 30 (trinta) inscrições para preenchimento das 3 (três) vagas, foi necessário aplicar o item 5.1 do edital (“5.1. Os casos omissos serão dirimidos pelo professor orientador”), com fito de estabelecer critérios classificatórios e de desempate entre os (as) candidatos (as).  Os critérios estabelecidos pelo professor orientador foram: (a) Rendimento nas disciplinas de fundamentos filosóficos do direito (Introdução à Ciência Jurídica, Ética Jurídica e Filosofia Jurídica); (b) coerência, correção gramatical e domínio de terminologia filosófica na carta de motivação; e (c) experiência prévia na área de filosofia do direito ou em campo de pesquisa próximo.

Reservamo-nos ao direito de não apresentar uma classificação de todos (as) candidatos (as), mas, tão somente, os (as) três candidatos (as) selecionados (as):

NOME MATRÍCULA
EURICLES LIMITE TEIXEIRA JUNIOR 201706140149
NILTON AUGUSTO DUARTE DAS CHAGAS 201706140227
THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA 201706140215

Os (as) candidatos (as) selecionados (as) receberão um e-mail com a comunicação do resultado, bem como com as primeiras instruções acerca do início das atividades. Os (as) demais candidatos (as) receberão, igualmente, uma comunicação acerca do resultado por e-mail.

Por fim, agradecemos o grande interesse da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará em participar das atividades do Grupo de Pesquisa e lamentamos a nossa limitação quanto ao número de vagas para orientação.

Belém, 15 de março de 2018.

Atenciosamente,

 

PROF. DR. SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS

Faculdade de Direito

Universidade Federal do Pará