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Processo Seletivo – Monitoria 2020 – 1 (uma) Bolsa

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Processo Seletivo para seleção de monitor (a) para disciplina de Teoria do Direito

Nos termos do edital abaixo, torna-se pública a abertura de 1 (uma) vaga para bolsa de monitoria no eixo de Fundamentos do Direito, em especial, na disciplina de Teoria do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, por meio do projeto de ensino “Tornando explícito o implícito na prática do direito: projeto de monitoria em teoria do direito”. A bolsa será fornecida no âmbito do Programa Pgrad-Monitoria/2020 (Edital PGRAD-MONITORIA n.o 03/2020) da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de agosto a dezembro de 2020.  

Requisitos: (1) Estar regularmente matriculado (a) no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e ter concluído, com alto rendimento, a disciplina de Teoria do Direito; (2) Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades de monitoria determinadas pelo professor orientador; (3) Não ter vínculo empregatício; (4) Não cumular bolsa; (5) Ter interesse em filosofia do direito; e (6) Possuir conhecimento suficiente de informática.

Prazo de inscrição: 12.08.2020

Edital: https://1drv.ms/b/s!AhvYR5L_JAyihgu1Fv9o1y7lYp59?e=pGxvS5

Notícias, Podcasts

Vídeos dos debates- Amy Allen: “The End of Progress” (2020.1)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

No primeiro semestre de 2020, o grupo de leitura do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (CNPq) se dedicou ao estudo do livro “The End of Progress”, da autoria da filósofa e professora Amy Allen (Pennsylvania State University). O livro dialoga com alguns dos principais nomes da tradição intelectual germano-estadunidense da Teoria Crítica, também conhecida como Escola de Frankfurt. Allen tenta mostrar que as teorias de Habermas, Honneth e Forst estão maculadas por uma perspectiva histórica de progresso de feições etnocêntricas. A autora, propõe, então, uma revisão de como a Teoria Crítica deve produzir sua normatividade, inspirada em ideias de Foucault e Adorno. Os vídeos abaixo são um registro das fecundas discussões realizadas em torno do texto. Esperamos, também, que possa ser útil para outros pesquisadores interessados em Teoria Crítica.

DataTextoResponsável
03.03.2020Prefácio e contextoMembros da comissão organizadora do grupo de leitura
19.03.2020FLECK, Amaro. Afinal, o que é teoria crítica? Princípios, v. 24, n. 44, p. 97-127, 2017.Denisson Gonçalves Chaves (PPGD-UFPA/UFMA)
26.03.2020ADORNO, Theodor. Progresso. Lua Nova, n. 27, p. 217-236.Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
02.04.2020Cap. 1: Critical Theory and the Idea of ProgressArthur Almeida (FAD-UFPA)/ Victória Rezende (PPGD-UFPA)
16.04.2020Cap. 2, parte 1: p. 37-61Anna Laura Maneschy (PPGD-UFPA)
23.04.2020Cap. 2, parte 2: p. 61-80Juliana Machado (PPGD-CESUPA)
30.04.2020Cap. 3, parte 1: p. 80-96Ana Luísa Casseb (Universidade do Porto)
07.05.2020Cap. 3, parte 2: p. 96-121Yuri Ikeda (egresso UFPA)
Cap. 4, parte 1: p. 122-163Caroline Chucre (FAD-UFPA)/ Prudêncio Neto (PPGD-UFPA)
Cap. 5, parte 1: p. 163-186Patrícia Glym (Universidade de Frankfurt)
Cap. 5, parte 2: 186-204Lorena Bulhões (PPGD-UFPA)
Cap. 6 (conclusão): p. 204-231Heitor Guimarães (FAD-UFPA)/ Saulo Matos (Coordenador)
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Minicurso: “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” (06.04 a 03.06.2020)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

O minicurso virtual “Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas” é uma iniciativa conjunta de professoras e professores de diversas instituições brasileiras e tem por objetivo principal apresentar, de modo introdutório, alguns temas discutidos na teoria analítica do direito atualmente. Cada aula será ministrada, ao vivo, pela plataforma Zoom, por um dos professores e das professoras participantes. As aulas ocorrerão às quartas-feiras, no horário de 18h às 19h40, com exceção do dia 27.05, quinta-feira, quando a aula será de 14h às 15h40. O curso é gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 08.04.2020, às 12 horas, pelo site: https://doity.com.br/minicurso-virtual-teoria-do-direito-perspectivas-contemporaneas. Curso gratuito, com 250 vagas disponíveis e 20 horas de atividade complementar.

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SAVE THE DATE! Veronica Rodriguez-Blanco em Belém

Saulo Monteiro Martinho de Matos

SAVE THE DATE! O III Congresso Democracia e Jurisdição, organizado pelos grupos de pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA/PPGD) e Pura Teoria do Direito (CESUPA/LAJUPA), contará com a participação da filósofa e jurista Veronica Rodriguez-Blanco (Universidade de Surrey/Inglaterra). Veronica Rodriguez-Blanco possui Mestrado em Direito pela Universidade Central de Caracas (Venezuela), Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Cambridge (Inglaterra) e é considerada uma das principais teóricas do direito na atualidade, sendo autora do livro “Law and Authority Under the Guise of the Good” (Hart Publishing) e editora da revista “Jurisprudence”. Na oportunidade, a professora participará também do IV UFPA Legal Theory Workshop (https://teoriasnormativas.com/workshop/), organizado pelos professores Saulo de Matos (UFPA) e André Coelho (UFRJ). O III Congresso Democracia e Jurisdição ocorrerá nos dias 24, 25 e 26.08.2020, no auditório José Vicente Miranda (ICJ/UFPA) em Belém/PA, e é parte do projeto de pesquisa “Dignidade sem Metafísica” (CNPq) (https://teoriasnormativas.com/projeto-dignidade-humana-sem-metafisica-direitos-humanos-humilhacao-e-formas-de-vida/), coordenado pelo professor Saulo de Matos (UFPA). Mais detalhes serão divulgados em breve.

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Grupo de Leitura lê Amy Allen, “The End of Progress”

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Texto sob análise: ALLEN, Amy. The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. New York: Columbia University Press, 2016.
Responsáveis: Filipe Rodrigues, Lucas do Couto Macedo Lima, Nilton Chagas, Yánec Lino e Vitória Sinimbu Toledo.

Neste primeiro semestre de 2020, o Grupo de Leitura do Teorias Normativas do Direito discute a obra de Amy Allen The End of Progress: decolonizing the normative foundations of critical theory. As reuniões iniciam no dia 03.03.2020, às 10 horas, na sala 1 do PPGD/UFPA. Cada reunião tem duração de cerca de 2 (duas) horas e os encontros são quinzenais, com cronograma de apresentações a ser divulgado após a primeira reunião.
O Grupo de Leitura é a principal atividade de formação do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, tendo iniciado com encontros para leitura do livro de Edmund Husserl Prolegômenos à Lógica Pura na Livraria FOX em Belém. Desde 2017, os textos discutidos foram: 2019 – Crítica da Razão Prática (Immanuel Kant), 2018.2 – A common law theory of judicial review (W. J. Waluchow), 2018.1 – Justice for Hedgehogs (Ronald Dworkin), 2017.2 – Nietzsche x Kant (Oswaldo Giacoia Jr.), 2017.1 – Investigações Filosóficas (Ludwig Wittgenstein).
O grupo de leitura se destina, exclusivamente, a membros do grupo de pesquisa.

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Site do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” Atualizado e Reformulado

Saulo Monteiro Martinho de Matos

É com grande prazer que comunicamos que o nosso website está atualizado e foi reformulado para refletir melhor as atividades do grupo.

Além da atualização das partes já existentes do site, como, por exemplo, integrantes e podcasts, o site conta, agora, com partes dedicadas aos projetos de pesquisa finalizados e em andamento. Com isso, buscamos dar mais transparência para as pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo, especialmente, aquelas desenvolvidas pelo nosso coordenador, professor Saulo de Matos. O nosso Workshop de Teoria do Direito também recebeu maior destaque.

A atualização e renovação do site não teria sido possível sem o trabalho de todos e todas. Heitor Guimarães e Caroline Lima, no entanto, coordenaram todo esse processo e merecem especial agradecimento.

Esperamos que gostem do novo formato do site e das informações disponíveis.

Eventos, Projeto “Dignidade Humana sem Metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida”

II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos.

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Os Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito e Teorias Normativas do Direito, em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), por meio de seu Núcleo de Estudos Avançados em Teoria do Direito, convidam a comunidade acadêmica a participar do II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos. O evento ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém/PA.

Em sua segunda edição, o Colóquio abordará temas importantes nos debates acadêmicos e políticos atuais envolvendo a definição, fundamentação filosófica e o tratamento jurídico da Dignidade, da Igualdade e dos Direitos Humanos. No atual cenário da democracia brasileira, tais temas são constatemente questionados desde a sua definição à sua implementação. No âmbito da jurisdição, sua tutela e aplicação geram amplos debates imprescindíveis à compreensão do ordenamento jurídico contemporâneo. Desse modo, busca-se a discussão acadêmica profunda, por estudiosos nacionalmente reconhecidos e dispostos a debatê-los.

II Congresso Democracia e Jurisdição
Nossos palestrantes já estão confirmados, figurando no cartaz. Em breve, serão divulgados os títulos de cada palestra.

Além dos debates promovidos nas mesas, o Congresso contará com três Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em filosofia do direito e filosofia política, coordenados por pesquisadores experientes em cada um dos eixos. São eles: Filosofia da Dignidade Humana, com coordenação do Prof. Dr.  Saulo de Matos e Prof. Me. Filipe Rodrigues; Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos na Obra de Charles Beitz, com coordenação do Prof. Me. Filipe Rodrigues e Prof. Me. João Vitor Pena; e Teorias da Justiça e Igualdade: o problema da desigualdade a partir do pensamento de Thomas Scanlon, com coordenação do Prof. Me. Lucas do Couto e da Lorena Bulhões(mestranda/PPGD-UFPA). Segue a programação:

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Inscrições podem ser feitas pelo site do evento: https://doity.com.br/iicdj

Podcasts

Comentários ao livro “Justiça para Ouriços” de Ronald Dworkin (Podcasts)

Saulo Monteiro Martinho de Matos

O Grupo de Leitura se dedicou, no semestre sem chuva de 2018, à leitura e crítica do livro “Justiça para Ouriços” de Ronald Dworkin. Abaixo, seguem os podcasts de cada encontro. Para acessá-los, basta clicar no título do capítulo.

Data Capítulos Responsável
07.03.2018 Guia de viagem Saulo de Matos (UFPA)
14.03.2018 A verdade na moral (cap. 2) Vinicius Mohry (UFPA)
04.04.2018 Ceticismo externo (cap. 3) Antônio Castro (Estácio Castanhal)
18.04.2018 A moral e as causas (cap. 4); ceticismo interno (cap. 5) Filipe Rodrigues (UFPA)
02.05.2018 Responsabilidade moral (cap. 6); interpretação em geral (cap. 7) Beatriz Pereira (UFPA)
16.05.2018 Interpretação conceitual (cap. 8) Alba Medeiros (UFPA)
30.05.2018 Dignidade (cap. 9); Livre-arbítrio e responsabilidade (cap. 10) Cora Coralina Alves Silva (UFPA)
20.06.2018 Da dignidade à moral (cap. 11); Ajuda (cap. 12). Yuri Ikeda Fonseca (UFPA)
27.06.2018 Dano (cap. 13); obrigações (cap. 14) João Vitor Penna (UFPA)
08.08.2018 Direitos e conceitos políticos (cap. 15) Saulo de Matos (UFPA)
22.08.2018 Igualdade (cap. 16); liberdade (cap. 17) Ana Luísa Casseb (UFPA)/Patrícia de Souza
05.09.2018 Democracia (cap. 18); direito (cap. 19) Paulo Roberto Cunha (UFPA)/Lizandro de Sousa (UFPA)
19.09.2018 Epílogo. Conclusões. Ricardo Dib Taxi (UFPA)